Cartilha do Plano B

Os planos de previdência privada são grandes aliados do planejamento financeiro para quem pretende garantir uma aposentadoria mais tranquila financeiramente, sem depender unicamente dos benefícios da Previdência Social, que podem ser insuficientes nesta fase da vida. Aderindo ao Plano B, você passa a guardar dinheiro, com a ajuda do seu Patrocinador para ter uma renda mensal vitalícia no futuro. A formação dessa poupança possibilitará uma melhor qualidade de vida quando optar pela aposentadoria, assegurando ainda, durante a permanência no plano, a cobertura de benefícios de risco, tais como Renda de Aposentadoria por Invalidez, Pecúlio por Morte, Auxílio-Funeral, Renda Temporária de Auxílio-Doença e, facultativamente, Pensão por Morte.

A parceria com o Patrocinador ocorre da seguinte forma:

ele contribui com um percentual igual ao escolhido por você para o benefício de renda mensal vitalícia,

divide igualitariamente as contribuições para os benefícios de risco,

além de pagar integralmente, para os Participantes Ativos, a cobertura de seguro contratada pela Fundação para o excedente de risco de Invalidez e de Morte, isto é, para a parcela do seu salário que for superior ao limite do Salário de Participação, fixada em R$ 19.338,84 (Janeiro a Dezembro/2020), conforme estabelecido no Regulamento.

Essa contribuição (e também a parceria do Patrocinador) obrigatoriamente incide também sobre seu 13º salário. Entretanto, para que ela seja descontada também do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), você deve optar por essa opção até 30 dias antes do pagamento.

É muito importante que você, antes de fazer sua opção, leia atentamente esta Cartilha, o Estatuto da PREVIRB e o Regulamento do Plano Previdencial B. Mesmo com todas as informações aqui contidas, sabemos que poderá haver dúvidas. Não hesite em consultar a PREVIRB para conversar sobre o assunto, pois temos o maior interesse em esclarecer todos os pontos para que a sua opção seja realizada de forma consciente e segura.

Benefícios: segurança para você e para sua família.

Ao aderir ao Plano B, o Participante contará com os seguintes benefícios:

RENDA MENSAL VITALÍCIA
É um benefício que você pode receber após ter perdido o vínculo empregatício com o seu Patrocinador, tendo cumprido 60 meses de permanência ininterrupta ao Plano, independente da idade.
Obs.: Não é exigida a aposentadoria pelo INSS para a concessão desse benefício.

Como é calculado o benefício de Renda Mensal Vitalícia?

Seu valor é determinado atuarialmente na data do pedido do benefício, correspondendo ao quociente do saldo acumulado nas Contas Participante e Patrocinador, em seu nome, pelo fator atuarial relativo à sua idade, conforme Nota Técnica Atuarial vigente na data do requerimento.

As informações relativas à estimativa fornecida pela PREVIRB, sobretudo a respeito do valor do benefício no futuro, não geram direitos ao Participante ou compromissos da PREVIRB. Esse valor é uma projeção que leva em consideração diversos fatores que podem não ocorrer até o momento da aposentadoria.

RENDA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Esse benefício garante uma renda mensal para o Participante que se aposenta por invalidez pelo INSS. Ele vai receber o benefício de invalidez do Plano enquanto estiver recebendo a aposentadoria por invalidez pela Previdência Social.

Como é calculado o benefício de Renda de Aposentadoria por Invalidez?

O valor inicial da Renda de Aposentadoria por Invalidez corresponde a 70% da média aritmética simples dos 12 últimos Salários de Participação, imediatamente anteriores ao mês de início do benefício.

Ao entrar em benefício de Invalidez o Participante Ativo, Autopatrocinado, Remido receberá o seu saldo de Conta Participante, à vista, a título de Pecúlio por Invalidez.

Contratação de seguro para o risco excedente

Em caso de sinistro, a Fundação será responsável pela constituição da Provisão Matemática de Benefícios Concedidos por Invalidez até o limite de Salário de Participação de R$ 19.338,84. Acima desse limite, a seguradora será responsável pela constituição do restante da Provisão relativa ao excesso do Salário de Participação sobre o limite.

Custeio do seguro
O prêmio do seguro do risco excedente será custeado pelo Patrocinador para todos os Ativos. Os Autopatrocinados e os Remidos, que optarem por esta cobertura, serão responsáveis pelo custeio do seu seguro, por opção.
Limite do Salário de Participação (SP) =  R$ 19.338,84

Exemplo: de Ativo

Exemplo: de Autopatrocinado ou Remido com risco.

RENDA TEMPORÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA

Quando você ficar incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente, você passará a ter direito a uma complementação do seu salário, até o período máximo de 2 anos, havendo uma redução gradual dos valores a serem complementados ao benefício pago pelo INSS, conforme quadro abaixo:

Exemplo: de Ativo e Autopatrocinado.
Salário vigente na data do pagamento (sem limite): exemplo R$ 7.000,00
Benefício de Auxílio-doença pelo INSS: (90% x R$ 5.839,45) = R$ 5.255,51

• Para a Concessão do Auxílio-Doença é necessário que o Participante também esteja recebendo o auxílo-doença pelo INSS, com exceção feita ao Ativo que já é aposentado pelo INSS (este terá direito ao benefício, desde que apresente atestado de médico credenciado pelo Plano de Saúde oferecido pelo empregador).
• Os Participantes que se encontram em Auxílio-Doença no momento da entrada em vigor do novo Regulamento não terão direito a esse benefício.
• Há a previsão de carência de 6 meses após o usufruto do período de 2 anos, contínuo ou alterado, de concessão desse benefício.

Abono Anual:

É o 13° benefício pago ao participante ou beneficiário que recebe o benefício de Renda Mensal Vitalícia, Renda de Aposentadoria por Invalidez, Renda Temporária de Auxílio-Doença ou Pensão por Morte, correspondendo ao valor do benefício devido no mês de dezembro de cada ano.

PECÚLIO POR MORTE

O Pecúlio é uma importância em dinheiro paga em cota única pela Fundação, aos beneficiários designados pelo Participante falecido.
Corresponde a 20 vezes a média aritmética simples dos 12 últimos Salários de Participação, imediatamente anteriores ao óbito, pago aos beneficiários que você livremente escolher. Da mesma forma do benefício de invalidez será contratado seguro para o risco excedente, a ser pago integralmente pelo Patrocinador para o Participante Ativo. Os demais participantes, que optarem pela cobertura desse risco excedente, serão responsáveis pelo custeio do seu seguro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do requerimento.

A PREVIRB ficará responsável pelo pagamento do benefício até o valor equivalente a 20 vezes o limite de salário de participação, no valor de R$ 19.338,84 x 20, ou seja, até R$ 386.776,80, já o excedente ficará a cargo do seguro contratado, equivalente a 20 vezes a parcela do salário que exceder a R$ 19.338,84.

Exemplo:

AUXÍLIO FUNERAL

É o reembolso das despesas com o funeral do Participante. O valor das despesas reembolsáveis corresponde a 1 salário (média dos 12 últimos Salários de Participação, imediatamente anteriores ao óbito). Esse benefício está limitado a R$ 19.338,84.

Lembrando que não será possível reembolsar despesas que já tenham sido reembolsadas por outro plano ou empresa.

O reembolso será efetuado em até 10 dias após a entrega da documentação comprobatória.

Exemplo:

PENSÃO POR MORTE

É o único benefício oferecido pelo Plano cuja participação é facultativa.
Consiste no pagamento de uma renda mensal ao dependente, reconhecido pelo INSS, no caso de morte do Participante ou Assistido.
Não há carência para concessão do benefício.

O valor da Pensão por Morte corresponde a 50% da média aritmética simples dos 12 Salários de Participação imediatamente anteriores ao mês de ocorrência do evento. O limite máximo do Salário de Participação para esse benefício é de R$ 14.456,20, em janeiro/2020, o valor máximo de pagamento deste benefício pela PREVIRB, em 2020, é de R$ 7.228,10 .

Exemplo:

Como os benefícios são reajustados?
Para preservar o valor dos benefícios de Renda Mensal Vitalícia, de Renda de Aposentadoria por Invalidez e de Pensão por Morte, anualmente, no mês de janeiro, serão promovidos os reajustes de acordo com a variação do INPC no ano imediatamente anterior.

O primeiro reajuste corresponderá ao INPC acumulado a partir da concessão do benefício, inclusive, e até o mês anterior ao reajuste anual dos benefícios.

Ficou com alguma dúvida? Tem alguma sugestão?

Para falar com o PREVIRB, entre em contato por telefone (21-2277-1999), por e-mail (seguridade@previrb.com.br) ou pelo “Fale Conosco” no Portal PREVIRB: www.previrb.com.br