Desde 1º de janeiro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a ser responsável pela comprovação de que o beneficiário segue vivo ou não.
A partir de tal medida, no dia 24/1/2023, foi assinada a Portaria Pres/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, que além de regulamentar os procedimentos que o INSS usará para comprovar a vida dos beneficiários, detalha como o INSS agirá quando não conseguir identificar essas movimentações.
Para facilitar o entendimento da Portaria, segue abaixo o link contendo uma lista de Perguntas e Respostas disponibilizadas no site do próprio INSS sobre a nova Prova de Vida:
LINK PERGUNTAS E RESPOSTAS NOVA PROVA DE VIDA 2023 – INSS: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/inss-regulamenta-nova-prova-de-vida