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Proposta de Alteração do Regulamento do Plano A – Andamento

sexta-feira, 18/12/2020, às 16:36Pedro Mansur
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Como divulgado em setembro pela PREVIRB em nosso site e por e-mail aos Participantes, a Fundação propôs a alteração do Regulamento do Plano A, cujo conteúdo, após aprovação pelo Conselho Deliberativo e divulgação pública, foi enviado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). As principais alterações sugeridas foram para inclusão do Benefício Eventual Temporário, o mecanismo essencial para a distribuição da Reserva Especial constituída no Plano A, já que o regulamento atual não possui mecanismo para essa distribuição.

A PREVIC, após análise dos documentos, sugeriu mudanças no regulamento proposto, cujo objetivo maior é tornar mais clara a data de pagamento dos benefícios e alterações para melhor compreensão do texto pelos Participantes, e essas alterações foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Seguindo as regulações e legislações pertinentes, estamos agora divulgando o novo texto, para que possa ser novamente encaminhado à PREVIC.

Para seu melhor acompanhamento da proposta de alteração do Regulamento, o texto está sendo apresentado em nosso site de duas formas: um arquivo “De/Para” e o texto consolidado do novo Regulamento. Para conhecer o novo texto, clique abaixo:

  • – De/Para da alteração do Regulamento do Plano A da PREVIRB
  • – Texto Consolidado do Regulamento do Plano A
  • – Perguntas e Respostas – Destinação e Utilização do Superávit do Plano A
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