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ANDAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DO REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL A

terça-feira, 20/09/2016, às 16:08Cristiane Godoy
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  • 20/4/2016 – Aprovação da proposta de alteração dos Arts. 60 e 61 do Regulamento pelo CONDEL.
  • 22/4/2016 – Ciência da proposta de alteração do regulamento ao Patrocinador-Fundador (IRB Brasil RE).
  • 28/4/2016 – Anuência do Patrocinador-Fundador em relação às alterações promovidas no Regulamento do Plano A.
  • 2/5 a 1/6/2016 – Ciência aos Participantes, Assistidos e Pensionistas por meio de disponibilização no site (Texto Consolidado e Quadro Comparativo).
  • 2/6/2016 – Envio da proposta, via sistema, para a Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC.
  • 3/6/2016 –Proposta protocolada pela PREVIC.
  • 26/8/2016 – PREVIC prorrogou o prazo para a manifestação acerca das alterações dos Regulamentos do Plano A, alegando excesso de processos em análises.
  • 10/10/2016 – PREVIC prorrogou, novamente, o prazo para a manifestação acerca das alterações dos Regulamentos do Plano A, alegando excesso de processos em análises.
  • 28/9/2016 – Aprovada a proposta de alteração do Regulamento do Plano Previdencial A, pela portaria 459 de 27/9/2016 e publicado no D. O.U em 28/9/2016 que passa a vigorar a partir desta data.

Veja abaixo o Quadro Comparativo e o texto Consolidado, onde constam as alterações propostas:

Placeholder
PREVIRB - Texto Consolidado - Regulamento do Plano A
Placeholder
PREVIRB - Quadro Comparativo - Regulamento do Plano A
Fonte: PREVIRB - RJ
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