ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO DO PLANO B – EXIGÊNCIAS DA PREVIC

terça-feira, 20/09/2016, às 16:16

1/2/2016 – Aprovação da proposta de alteração do Regulamento do Plano B pelo CONDEL.

2/2/2016 – Ciência da proposta de alteração do regulamento ao Patrocinador-Fundador (IRB Brasil RE).

5/2/2016 – Anuência do Patrocinador-Fundador em relação às alterações promovidas no Regulamento do Plano B.

5/2 a 7/4/2016 – Ciência aos Participantes, Assistidos e Pensionistas por meio de disponibilização no site (Texto Consolidado e Quadro Comparativo).

5/4/2016 – Envio da proposta, via sistema, para a Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC.

6/4/2016 – A PREVIC protocolou recebimento da proposta de alteração do Regulamento do Plano B

19/05/2016 – A PREVIRB recepcionou a Nota nº 068/2016/CGAT/DITEC/PREVIC, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), que especifica as exigências a serem cumpridas no prazo de 45 dias úteis, para continuidade da análise do pedido de adequação/alteração do Regulamento do Plano B. A Fundação está providenciando os ajustes para atender às exigências feitas pelo órgão, que se tratam de adequações textuais e normativas.

24/6/2016 – A PREVIC protocolou o recebimento da resposta da PREVIRB de que tratam as adequações textuais e normativas exigidas na Nota nº 068/2016.

27/7/2016 – A PREVIRB recebeu carta nº 202/2016/ CGAT/DITEC/PREVIC, prorrogando para o dia 19/08/2016, o prazo para análise do processo de alteração do Regulamento do Plano B, alegando excesso de processos em análises.

8/9/2016 – A PREVIRB recebeu carta da PREVIC 265/2016 prorrogando para o dia 3/11, o prazo para análise do processo de alteração do Regulamento do Plano B, alegando excesso de processos em análises.

28/9/2016 – APROVADA as alterações da proposta ao Regulamento do Plano Previdencial B, pela portaria 458 da PREVIC de 27/9/16 e publicada no D.O.U em 28/9/2016, data esta que entra em vigor.

Veja abaixo o Quadro Comparativo e o texto Consolidado, onde constam as alterações propostas: